O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e a Unidade Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado (DPE) de São Paulo, representada pela defe
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O depoimento de uma mulher que perdeu o marido dentro do sistema penitenciário paulista emocionou o auditório de uma sessão especial da Assembleia Leg
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Com o objetivo de impedir que os 4 milhões de usuários diários do Metrô de São Paulo continuem a ter informações sobre seus rostos e expressões coleta
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A Defensoria Pública e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC), promovem, entre
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A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial que permite a alteração do nome de uma criança registrada pelo pai, com o nome diferente
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A atuação da Defensoria Pública diante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem possibilitado a reforma de acórdãos e afastamento de condenações por
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A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária, enviou manifestação à Secretaria de Estado da Saúde em
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A Defensoria Pública de São Paulo precisou ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter a aplicação do princípio da insignificância e consequent
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Uma ação civil pública proposta pelo Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de São Paulo (
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Um processo de tentativa de furto no valor de R$ 8,40 precisou chegar até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse aplicado o princípio da
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