O Procon-SP notificou as empresas Facebook, Google, Instagram, Tik Tok e Youtube a esclarecerem sobre um perfil em suas redes sociais que estaria induzindo a prática de suicídio e automutilação.
De acordo com informação veiculada pela imprensa, desde meados de junho, a Polícia Civil de São Paulo começou a emitir alertas sobre perfis em redes sociais com o nome Jonathan Galindo e identificados com fotos que remetem a um personagem da Disney (“Homem Pateta”). O estímulo se daria por meio de supostos desafios, jogos ou brincadeiras.
As empresas deverão explicar como é feito o bloqueio de conteúdos que incitem à violência, suicídio, automutilação, ou qualquer outro tipo de ato violento ou criminoso, especialmente os que fazem referência ao personagem da Disney (“Homem Pateta” e correlatos); quais são as providências adotadas quando constatada a existência desse tipo de conteúdo; e como o usuário consumidor pode denunciar conteúdos ofensivos e incitadores de violência e crimes ou que representem ofensa à lei.
Deverão ainda esclarecer quando foi providenciada a exclusão de todo o conteúdo relacionado aos perfis “Homem Pateta” e correlatos e quais providências estão sendo adotadas para evitar casos futuros.
As empresas devem prestar os esclarecimentos em 72 horas.
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