Para garantir e ampliar a oferta de serviços de hemodiálise na capital, a Prefeitura de São Paulo fará um complemento de R$ 6 milhões mensais no valor da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para a execução das terapias renais substitutivas (diálise) na cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes na manhã de 11 de dezembro.
“São ações da Prefeitura para poder zerar a fila de diálise. A Prefeitura vai colocar R$ 6 milhões por mês nesse programa para fazer frente à falta dos recursos que o governo federal transfere para os municípios na área da saúde, tendo em vista que este repasse para as diálises não é suficiente”, explicou o prefeito.
Com o aporte financeiro realizado pela Prefeitura no valor do subsídio, mais vagas serão liberadas pelos prestadores habilitados ao SUS para diálise, possibilitando ao paciente realizar o tratamento mais perto da sua residência, além de reduzir as complicações relacionadas à doença renal crônica, de acordo com a gestão municipal.
O secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, explicou que a capital também realiza diversas ações de prevenção para evitar que os pacientes cheguem na diálise e que foram feitas várias solicitações junto ao Ministério da Saúde para que fosse feita uma melhora nos valores da tabela SUS, mas não obteve sucesso, inclusive com ofícios da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que nunca foram respondidos.
“A tabela SUS, atualizada em junho de 2023, paga R$ 240,97 por sessão. A diálise é financiada com repasses do Ministério da Saúde e esse valor é insuficiente para cobrir os custos da atividade”, falou o secretário.
“Hoje, está sendo aplicado os princípios da gestão pública de maneira eficiente, por aplicar recursos com o objetivo de reduzir custos diretos com a manutenção desses pacientes mantidos em unidades hospitalares, além dos impactos no custo indireto, por liberar leitos para a internação de pacientes com outras patologias que deles precisam“, disse o secretário-geral da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Lucio Requião.
A Prefeitura informa que os serviços foram atualizados da seguinte maneira:
A hemodiálise com três sessões por semana passa de R$ 240,97 para R$ 310,00; aumento de R$ 69,03. A hemodiálise com sorologia positiva para HIV ou hepatite B ou C (máximo de três sessões por semana), passa de R$ 325,98 para R$ 385,00; acréscimo de R$ 59,02. A hemodiálise pediátrica (máximo de quatro sessões por semana) teve um ajuste de R$ 79,82, passando de R$ 363,63 para R$ 443,45.
Neste ano houve um grande aumento das solicitações. Até outubro, a Central de Terapia Renal Substitutiva (TRS) recebeu 2.470 solicitações iniciais; já foram totalizadas 2.004 autorizações no mesmo período.
Somente na capital, cerca de 12 mil pacientes passarão por avaliação nefrológica, aproximadamente 10 mil pacientes potencialmente relacionados à diálise; triagem, atendimento e diagnóstico dos casos e o atendimento da linha de cuidado e encaminhamento para diálise dos pacientes com indicação.
Atualmente, a SMS mantém parceria com trinta clínicas conveniadas na capital para o atendimento de hemodiálise. O município conta com, aproximadamente, 7.392 vagas contratadas, que atendem aos usuários que realizam o procedimento, em média, de 2 a 3 vezes por semana.
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