O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e órgão delegado do Inmetro, realizou mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital paulista. A fiscalização teve o acompanhamento do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Dos oito postos de combustíveis fiscalizados, foram encontradas irregularidades em seis (75%). No total, os fiscais verificaram 116 bombas de combustíveis e reprovaram 49 (42%) com emissão de 59 autos de infração. Entre as irregularidades detectadas, o maior erro foi de menos 1761ml a cada 20 litros abastecidos, em prejuízo ao consumidor, com violação no plano de selagem da bomba de combustível, corpo estranho instalado na bomba medidora e violação de interdição da bomba, entre outros.
Segundo o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, “os postos de combustíveis escolhidos para essa blitz foram elencados conforme denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da autarquia. Alguns deles já haviam apresentado irregularidades durante fiscalizações anteriores”.
As irregularidades podem ser verificadas na seguinte tabela: http://www.ipem.sp.gov.br/images/07imprensa/ipem_na_midia/IpemSPOpOlhosdeLince28092021.jpg
A operação também contou com a presença do delegado Osvaldo Nico Gonçalves, agentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), policiais do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania) e o Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos).
O posto com irregularidades tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com lei federal, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Segundo o Ipem-SP, o objetivo das fiscalizações é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.
De janeiro a agosto de 2021, o Ipem-SP fiscalizou 240 postos de combustíveis no estado de São Paulo, verificou 3.144 bombas de combustíveis com 730 reprovações. Foram emitidos 717 autos de infração.
Quando os fiscais encontram bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento. Caso seja constatada alguma irregularidade, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
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