Em 1º de setembro, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram vários projetos e um deles apresenta como proposta para a cidade, a criação de cemitérios e crematórios públicos para animais.
A proposta é do vereador Arselino Tatto (PT) que acredita ser o descarte inadequado dos restos mortais de animais um problema de saúde pública, especialmente na periferia da cidade, e pode ser resolvido com a iniciativa.
“A ideia do projeto é que quem tenha condições financeiras possa pagar pelo sepultamento particular e aqueles que não puderem terão acesso ao serviço de forma gratuita, uma vez comprovada a situação de baixa renda. A Prefeitura já oferece atendimento veterinário gratuito, por que não implantar os serviços de sepultamento e cremação de animais também?”, afirmou o autor do projeto que passou pela primeira votação, mas depende de uma segunda votação para ser enviado a apreciação do prefeito.
De acordo com o Projeto de Lei nº 744/2020, caberá à administração pública oferecer a opção do sepultamento de animais em cemitérios públicos ou particulares, além de implantar um crematório municipal e disponibilizar serviço de exumação.
“Na década de 90 eu aprovei uma lei que garante até hoje a gratuidade da taxa de sepultamento para famílias de baixa renda em cemitérios públicos municipais. Acredito que a Prefeitura possa criar essa possibilidade também para o sepultamento de animais. Particular para quem pode pagar e gratuito para as famílias mais pobres. A arrecadação em cemitérios particulares poderia inclusive ser revertida para custear as despesas do serviço público”, concluiu o vereador Arselino Tatto.
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