A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) divulgou no dia 28 de fevereiro, o projeto de concessão à iniciativa privada das Linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda para consulta pública no site http://www.stm.sp.gov.br pelo link http://sis.cptm.sp.gov.br/DataRoom/. Todos os documentos do programa estão disponíveis e sugestões e questionamentos poderão ser enviados em até 30 dias. O edital final será publicado ainda neste semestre.
Em 27 de fevereiro, a companhia realizou audiência pública para informar à sociedade o projeto e esclarecer as dúvidas. Pela proposta, a concessão será feita por meio de concorrência internacional, por prazo de 30 anos e vencerá aquele que oferecer o maior valor de outorga (total pago na assinatura do contrato).
Além disso, o concessionário deverá investir, nos primeiros seis anos, cerca de R$ 2,6 bilhões em melhorias nas duas linhas, que trarão vários benefícios aos passageiros, segundo a CPTM. “Entre os investimentos, estão a modernização de 35 estações para a adequação às novas normas de acessibilidade, construção de duas novas estações e compra de nova frota de mais de trinta composições”, informou Paulo Galli, secretário-executivo dos Transportes Metropolitanos. Também haverá obras de modernização na infraestrutura. Tudo isso deverá permitir a diminuição do intervalo entre os trens.
“Todas as obrigações do concessionário se revertem em benefício ao passageiro, que terá estações acessíveis, mais modernas e confortáveis”, explicou o presidente da companhia, Pedro Moro.
Já o vencedor da concorrência será remunerado por uma tarifa técnica por passageiro transportado e poderá explorar os espaços comerciais e buscar empreendimentos associados para captar receitas não-tarifárias. Em 2019, a média dia útil de passageiros transportados, somando as duas linhas, foi de 1,089 milhão.
O vencedor da concorrência ficará responsável por toda a operação, manutenção e investimentos nas duas linhas. Para o governo do Estado, as obrigações são concluir as obras de extensão da Linha 9 até Varginha e fazer as adequações das estações Morumbi (integração com a Linha 17 – Ouro), Santo Amaro (integração com a Linha 5 – Lilás) e Carapicuíba (ligação com Boulevard).
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