O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciou na manhã da segunda-feira, 8 de novembro, uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino paulista.
A ação é a maior já feita pelo TCESP e envolve um corpo técnico de cerca de 500 Agentes da Fiscalização, que realizam a vistoria simultânea de 486 unidades de ensino – 346 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do estado, incluindo a capital, com escolas sob a responsabilidade dos governos estadual e dos municípios.
Segundo o TCESP, a fiscalização está checando como está acontecendo a retomada das aulas presenciais em todo o estado. A vistoria inclui inspeções em diversas áreas: transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.
Todas as informações – fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularidade – são transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas e podem ser acompanhadas pelo site do TCESP pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard.
A partir das ações, será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros-relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.
Os dados da Educação
De acordo com o ‘Painel Gestão de Enfrentamento da Covid-19’ do TCESP, em setembro havia 3.345.385 alunos matriculados na rede estadual de ensino. Segundo as informações prestadas pelo governo do Estado, 5.383 escolas estaduais estavam funcionando normalmente, ao passo que 47 permaneciam fechadas em razão das restrições impostas pela pandemia.
Ainda de acordo com os dados, cerca de 20% dos alunos não efetuaram login nas plataformas de ensino à distância, alternativa adotada para a manutenção do aprendizado durante o fechamento das escolas.
Em setembro, 93% dos municípios fiscalizados pelo TCESP declararam possuir um plano de retomada das aulas presenciais. No período, 59,32% das escolas municipais estavam com seu funcionamento normal enquanto 7,76% informaram que as aulas presenciais estavam totalmente paralisadas e 32,92%, parcialmente suspensas.
Um total de 99,38% dos municípios também afirmou que, no período, adotou medidas educacionais de emergência para mitigar os impactos sobre a aprendizagem. Os dados revelam que 91% disseram ter um plano de enfrentamento da pandemia elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Nas fotos, algumas das irregularidades encontradas em fiscalizações do TCESP, como leite vencido dentro de freezer, extintor de incêndio vencido e situação precária em veículos de transporte escolar. Na primeira foto aparecem materiais inservíveis esperando descarte na E.E. Dom Duarte Leopoldo e Silva, situada no bairro Socorro, região da Capela do Socorro.
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