Em 1º de dezembro, o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), publicou edital para a concessão das linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam juntas mais de um milhão de pessoas diariamente.
O governo prevê investimentos de R$ 3,2 bilhões entre 2021 e 2028. Vão poder participar da concorrência empresas brasileiras e estrangeiras, de forma isolada ou em consórcio. Vence a licitação o participante que oferecer a maior outorga fixa pela concessão das linhas pelo prazo de 30 anos.
“A iniciativa privada terá como compromisso promover a modernização das estações, realizando importantes obras de acessibilidade e também para aumentar a capacidade das linhas”, afirmou o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. Segundo o secretário, a concessão das linhas terá impacto na gestão dos recursos públicos, pois o valor mínimo da outorga é de R$ 303 milhões, sendo uma importante fonte de receita para a CPTM.
De acordo com a STM, a concessionária que assumir a operação e manutenção das linhas 8 e 9 terá que detalhar o projeto e a execução dos investimentos previstos. Também terá que obter as licenças e os recursos necessários. Entre as responsabilidades da concessionária estão ainda a modernização dos sistemas de sinalização e telecomunicações e o aprimoramento nos sistemas de energia, que vão possibilitar a circulação de mais trens nas linhas.
A STM acredita que o principal resultado desses investimentos é a redução do intervalo entre os trens e a oferta de um serviço melhor à população. O edital prevê ainda a possibilidade de expansão do serviço concedido, como prolongamento das linhas nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Sorocaba.
Também faz parte da lista das obrigações a aquisição de 34 trens novos, a renovação do pátio de Presidente Altino e investimentos para transferir as atividades de manutenção da CPTM. Para operar as duas linhas, a nova concessionária vai precisar implementar um novo Centro de Controle Operacional (CCO). Os trens das duas linhas hoje são controlados pelo CCO da CPTM no Brás.
Consulta pública e as linhas
A STM lembra que, depois de audiência pública em fevereiro, a minuta do edital esteve aberta para consulta pública até 30 de abril último. Foram recebidas 1.684 contribuições para a finalização do texto do edital, que pode ser acessado no site https://sis.cptm.sp.gov.br/DataRoom/.
A Linha 8 – Diamante atende diariamente cerca de meio milhão de passageiros em seis municípios e possui 41 quilômetros de extensão com 22 estações. Já a Linha 9 – Esmeralda atende aproximadamente 590 mil passageiros por dia em dois municípios (São Paulo e Osasco) e conta com 31,8 quilômetros de extensão e 18 estações, sendo três em construção.
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