A forte onda de calor que atingiu o Brasil nos últimos dias e o caso da jovem de 23 anos que faleceu durante um show, no Rio de Janeiro, após exposição às altas temperaturas e possível desidratação, acendeu um alerta a respeito do fornecimento de água potável em eventos culturais, shows e festivais de música e a quem compete essa responsabilidade.
O show da cantora Taylor Swift ocorreu no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, e a organização recebeu fortes críticas dos fãs a respeito da falta de acesso a garrafas de água em um dia de calor de 39ºC, mas com sensação térmica de 60ºC. Imediatamente após o ocorrido, a Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça publicou portaria determinando que as empresas produtoras de espetáculos disponibilizassem água potável e gratuita ao público em dias de calor.
A iniciativa recebeu apoio popular e também de políticos que passaram a propor, nas Casas Legislativas, projetos de lei que implantam em suas cidades e estados o disposto pelo Ministério da Justiça.
É o caso do vereador Arselino Tatto (PT) que apresentou no último dia 22, o projeto de lei (nº 684/2023) que disciplina uma série de medidas sobre a proteção e saúde dos espectadores durante os eventos.
“Acho importante que cada município tenha sua legislação aprovada para tratar desse assunto e, principalmente, que tenhamos instrumentos para fiscalizar o cumprimento das leis e os direitos dos consumidores. As empresas organizadoras dos eventos devem ser responsáveis pelo fornecimento de água e também garantir a saúde do público que vai aos shows para se divertir”, enfatizou Tatto.
A proposta, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vai além do fornecimento de água em ilhas de hidratação e determina que as empresas organizadoras dos shows assegurem espaço físico e estrutura necessária para o rápido resgate e socorro em casos de intercorrências relacionadas à saúde; proíbe o uso de pisos de proteção compostos por materiais inflamáveis e tapumes que impeçam a circulação de ar; e determina a organização de espaços de refrescamento corporal.
De acordo com o vereador, as iniciativas são preventivas e podem evitar que tragédias como a ocorrida no Rio de Janeiro, voltem a acontecer.
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Enio Tatto propôs a criação de uma lei que caminha na mesma direção ao determinar que os promotores de eventos privados de caráter artístico e musical, sejam obrigados a fornecer água potável filtrada ao público.
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