Com o objetivo de minimizar os impactos causados pela interrupção das atividades culturais em função da pandemia provocada pelo coronavírus, a Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias Municipal de Cultura e de Governo, vai suplementar em R$ 20 milhões – com recursos próprios – para atender projetos inscritos na Lei Emergencial Aldir Blanc que não foram contemplados com os recursos liberados pela União. Apesar de inscritos e aprovados, mais de 2,9 mil projetos foram classificados como suplentes e serão atendidos com a verba suplementar.
Os recursos irão beneficiar os suplentes de projetos de diversas linguagens nas mais diferentes regiões da cidade e os que fomentam ações desenvolvidas por coletivos culturais, comunidades de povos originários, de culturas populares, ciganas, de matrizes africanas, irmandades e outros detentores de tradições de saberes e fazeres, que realizam festas populares e/ou outras atividades que promovem o patrimônio cultural imaterial na cidade de São Paulo.
A suplementação será também destinada à manutenção de territórios / espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia. Foram contemplados 939 espaços, de um total de 1083 inscritos, praticamente a totalidade dos inscritos, excetuando apenas os que não foram validados. Esses recursos atendem ainda a totalidade dos inscritos dos módulos 3, 4 e 5 (trabalhadores do setor técnico, agentes culturais, produtores e educadores, e profissionais da cultura com mais de 60 anos).
O recurso também irá amparar o setor Audiovisual, (Curtas Metragens,) e reforçando a ação no módulo 1 (Finalização de Longas Metragens de Baixo Orçamento), com mais doze projetos atendidos.
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios / espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo coronavírus.
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