Eleitoras e eleitores têm até 8 DE MAIO, menos de quatro meses, para tirar a primeira via do título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro.
O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto facultativo, encerra-se na MESMA DATA.
É possível solicitar as operações sem sair de casa, por meio do autoatendimento eleitoral (www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#). No entanto, para a emissão do título é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral ou postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral em até 30 dias para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido.
Para o atendimento presencial, a pessoa deve realizar agendamento prévio no site do TRE (apps.tre-sp.jus.br/agendabioordinario/publico/index.jsp) ou no site do Poupatempo. (www.poupatempo.sp.gov.br/wps/portal/poupatempotaon/home).
Quem estiver com o título cancelado, bem como aquelas pessoas que mudaram de cidade e precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, também têm até 8 DE MAIO para resolver a pendência. Consultas no site da Justiça Eleitoral (www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-e-local-de-votacao/copy_of_consulta-por-nome).
Dúvidas sobre emissão do título eleitoral, transferência, cancelamento e outras relacionadas à situação eleitoral podem ser esclarecidas pelo atendimento telefônico ao eleitor do TRE–SP, ligando para o número 148.
Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições. Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro. A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.
Este ano, os eleitores elegerão candidatas e candidatos para os cargos de prefeita ou prefeito e seus vices, além de vereadoras e vereadores. Caso haja um 2º turno para a escolha de representantes do Poder Executivo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação ocorrerá em 27 de outubro.
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