Há duas semanas, o deputado federal Nilto Tatto (PT/SP) protocolou o Projeto de Lei 1045/24, proibindo a comercialização de animais silvestres. A iniciativa visa combater o tráfico de animais e garantir as necessidades específicas de cada espécie, que não podem ser atendidas em ambiente doméstico.
Especula-se que ao menos 38 milhões de animais sejam contrabandeados no Brasil todos os anos. Segundo a “Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres” (Renctas), de cada dez animais contrabandeados, apenas um sobrevive.
“O confinamento e a privação de seu habitat resultam em estresse, problemas de saúde e comportamento inadequado, comprometendo o bem-estar físico e psicológico de animais silvestres. O convívio destes indivíduos com grupos da mesma espécie é essencial para o próprio desenvolvimento e quando são privados disso, desenvolvem doenças mentais, ficando inclusive mais agressivos”, pondera Tatto, autor do projeto.
Ainda segundo o deputado, “a maioria das pessoas não tem ideia dos cuidados necessários com um animal silvestre e têm expectativas não realistas sobre seu comportamento. Além disso, a alimentação e o manejo inadequados em cativeiro geram muitos problemas de saúde para esses animais – até 80% das araras e dos papagaios, por exemplo, arrancam as próprias penas por sofrerem de estresse crônico”, lamenta o parlamentar.
Milhões de animais são retirados ilegalmente da natureza anualmente, gerando impactos devastadores nas populações selvagens e nos ecossistemas. Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a captura e o comércio ilegal de animais silvestres representam uma das principais ameaças à fauna brasileira.
São três os principais destinos para animais vítimas do contrabando (embora existam outros): colecionadores particulares e zoológicos; revenda de lojistas; e para fins científicos (biopirataria). Entre as principais espécies contrabandeadas para atender à demanda de colecionadores particulares e zoológicos, figuram pássaros como a arara-azul-de-lear, o mico-leão-dourado e a jaguatirica, todos na lista de espécies ameaçadas de extinção.
Isso significa que o contrabando de silvestres além de se configurar como uma grave ameaça à saúde destes indivíduos, também coloca em risco a sua própria existência enquanto espécie, com reflexos indiscutíveis sobre o equilíbrio socioambiental.
Entre os animais mais traficados como pets figuram pássaros como tucanos, araras e periquitos; jiboias; tartarugas e pequenos macacos como o sagui. “Ao contrário dos cães e gatos, os animais silvestres não passaram por um processo de domesticação – que pode levar milhares de anos. Mesmo aqueles que nasceram em cativeiro ainda mantêm as características de um animal selvagem”, completa N
ilto Tatto.
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