O Ipem/SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo do Estado e órgão delegado do Inmetro, que atua nas relações de consumo, realizou, entre os dias 6 e 7 de outubro, a Operação Brincar Seguro, com o objetivo de garantir a segurança das crianças no uso de brinquedos.
A ação foi realizada na capital paulista, nos bairros do Brás, Canindé e Pari, na região central, nos shoppings Interlagos e Vila Olímpia, e no comércio virtual. Também foram realizadas ações no interior paulista.
Durante a operação, foram fiscalizados 16.784 brinquedos, sendo 14.878 aprovados e 1.906 reprovados por ausência da certificação compulsória. Ao todo, 145 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 78 apresentaram irregularidades.
O selo contém as marcas do Inmetro e do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação e é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).
A prática identificada prejudica comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam dentro da legalidade, além do que, brinquedos de má qualidade representam um fator de risco para as crianças.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem/SP. De acordo com lei federal, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
As sete dicas do Ipem/SP para não errar na hora da compra
1 – Fique atento aos produtos da moda: Brinquedos como os Squishies e os bonecos Labubu, por exemplo, devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, além de apresentar informações como faixa etária e advertências de segurança.
2 – Não compre artigos infantis em comércio informal: Não há garantia de procedência em comércios irregulares. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança.
3 – Verifique o selo do Inmetro: Compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível.
4 – Atente-se às informações na embalagem: Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina deve constar na embalagem.
5 – Faixa etária: Redobre a atenção para que crianças menores, em especial aquelas até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos.
6 – Cuidado com a embalagem: Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes.
7 – Instruções: Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem/SP pelo telefone 0800 – 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, envie e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acesse www.ipem.sp.gov.br .
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