Na segunda-feira, 29 de junho, o governador João Doria anunciou que, a partir da quarta-feira, 1º de julho, a Vigilância Sanitária multará pessoas e estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Segundo o governador, os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
“O objetivo não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, disse Doria.
Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500,00.
Juntas, as vigilâncias sanitárias do Estado e das prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade, informou o governo estadual.
As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base em decreto estadual que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da Covid-19. As abordagens orientam sobre a importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.
As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 – 771.3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também o registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.
Também a partir de quarta, o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular em emissoras de rádio, televisão e redes digitais, uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras.
Foto: G1
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