Em 18 de setembro, o governo do Estado de São Paulo confirmou que o plano da retomada opcional de aulas presenciais escalonadas está mantido para o dia 7 de outubro, para alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. Ele também anunciou a liberação de mais R$ 50 milhões para manutenção dos prédios escolares.
Para as escolas que atendem alunos do ensino fundamental, a data prevista de retorno foi alterada para 3 de novembro. Tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas podem ou não ser autorizadas pelas prefeituras.
O governo decidiu iniciar o retorno pelos alunos matriculados no ensino médio, EJA e nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) porque são os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar, prejudicando os estudantes mais vulneráveis.
As unidades devem apresentar planos de retomada à Secretaria da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.
A volta às aulas está condicionada à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas. As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual.
As atividades opcionais de acolhimento e recuperação, autorizadas desde o dia 8 de setembro pelo governo do Estado, podem ter continuidade desde que também autorizadas pelas prefeituras.
A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
Dinheiro na Escola
O governo vai destinar mais R$ 50 milhões para a manutenção das escolas da rede estadual, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Paulista.
Criado pela atual gestão em 2019, o programa descentralizou o envio de recursos para as mais de cinco mil escolas estaduais. No início deste ano, as Associações de Pais e Mestres (APM’s) de toda a rede já receberam R$ 650 milhões.
Foto: UOL Notícias
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