O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo do Estado, realizou no mês passado, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil, e o Procon-SP, a Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis, na capital paulista.
No total, pela parte do Ipem-SP, foram fiscalizados cinco postos de combustíveis, dos quais dois estabelecimentos apresentaram irregularidades.
No Auto Posto Novo Piqueri Serviços Automotivos Ltda., localizado na rua Manuel de Carvalho, 73, bairro Piqueri, das 54 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 22 foram reprovadas.
No Auto Posto Polar RM Ltda., situado na avenida Conselheiro Carrão, 652, bairro Chácara Flora, das 24 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 18 foram reprovadas. Foram detectadas violações nos pontos de selagem e vazamento de combustível.
Durante as fiscalizações, caso o posto seja autuado pelo Ipem-SP, tem o prazo de dez dias para apresentar defesa ao órgão. Conforme lei federal, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda do Governo de São Paulo para cassação do cadastro no ICMS, e também enviado ao Ministério Público.
DICAS DO IPEM-SP NA HORA DO ABASTECIMENTO:
– Sempre desça do carro para acompanhar o abastecimento;
– Veja se o bico engatado no veículo corresponde ao combustível solicitado;
– Verifique se o preço indicado na bomba de combustível é o mesmo anunciado. Atenção! diferentes formas de pagamento – dinheiro, crédito ou débito – podem resultar em valores diferenciados de cobrança;
– Verifique se a bomba de combustível inicia em zero;
– Aguarde o abastecimento começar e esteja atento até o seu término;
– Em caso de dúvidas, solicite a conferência da bomba por meio do aferidor de 20L que todos os postos são obrigados a ter. Fique atento para possíveis falhas de energia na bomba medidora após pedir esse ensaio e, antes de testar a bomba, verifique se o aferidor encontra-se lacrado e sem qualquer material em seu interior que possa reduzir seu volume;
– Tenha como referência os abastecimentos anteriores realizados em postos de combustíveis da sua confiança, pois, o volume nominal do tanque indicado no manual do veículo costuma apresentar erros de até 20% da capacidade real;
– Abasteça sempre até o desarme automático do bico. Recomende ao frentista para não forçar a entrada de mais combustível;
– Sempre exija a nota fiscal. Nela constará o valor e a quantidade de litros entregue. Observe se é o mesmo que foi inserido no seu veículo.
Caso desconfie, denuncie para a Ouvidoria do Ipem-SP, pelo telefone 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Comente Aqui