O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo estadual, detectou e confirmou fraude num veículo-tanque rodoviário durante blitz na Marginal Pinheiros, na zona Sul paulistana, no último dia 24.
Durante a operação, foram fiscalizados 35 cronotacógrafos, instrumentos popularmente conhecidos como tacógrafos, sendo seis autuados por estarem com a verificação vencida. Nos veículos-tanque, três foram fiscalizados, sendo um autuado por transportar o produto Arla sem a verificação metrológica obrigatória de volume, e um com sistema fraudulento detectado em ambos os compartimentos.
A fraude consistia em quatro recipientes instalados no interior dos dois compartimentos, fora do campo de visão de quem observa o interior do tanque pelas bocas de inspeção. Cada recipiente tinha capacidade para 60 litros e permanecia cheio ao término da entrega. O veículo foi escoltado até uma oficina em Guarulhos, região metropolitana da capital, para descontaminação e retirada da fraude para apreensão.
Conforme o Ipem-SP, a operação integrou um conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o estado de São Paulo para verificar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos. Na ocasião, os fiscais do instituto inspecionam cerca de cinquenta itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
O cronotacógrafo (“tacógrafo”) é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com lei federal, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
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