Em duas semanas seguidas, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) fiscalizaram 86 locais, entre desmontes e lojas de autopeças, em toda a capital paulista. Destes, 58 estabelecimentos foram autuados e seis lacrados.
As ações espalhadas pelas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade foram acompanhadas também por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Já a ação deflagrada na região central, contou com parceria do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar de São Paulo (CPTran).
Em geral, os alvos foram previamente definidos pelo Detran-SP. As inspeções periódicas em empresas credenciadas e não credenciadas do ramo de autopeças verificam documentação, procedência das peças, além da presença do selo de autenticidade padronizado, que deve estar afixado nos itens disponibilizados para venda.
As autuações mais recorrentes foram por falta de nota fiscal, falta de QR code, que garante a rastreabilidade das peças, exercício de atividade diversa pelo estabelecimento e pela comercialização de itens de segurança diretamente para o consumidor (venda de peças usadas proibidas, como freios), prática vetada por lei, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres.
“A parceria entre Detran-SP e GCM visa coibir atividades ilegais que alimentam o mercado de peças de origem duvidosa, contribuindo para a redução de crimes, como roubo e furto de veículos. Por meio de operações integradas, fortalecemos a fiscalização, garantindo que apenas estabelecimentos devidamente regulamentados sigam funcionando”, afirmou Eduardo Gomes, superintendente do Detran-SP na capital.
CONSULTA PRÉVIA A ESTABELECIMENTOS
Segundo o Detran-SP, é fundamental que o cidadão realize a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do “Detran-SP” antes de efetuar qualquer serviço.
A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Parceiros”, “Desmontes”, “Empresas registradas”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é importante exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
Caso o cidadão desconfie de algum local ou prática irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181, ou pela internet, no site www.webdenuncia.org.br ou ainda no FALA SP (fala.sp.gov.br), selecionando Detran-SP e a opção “Denúncia”.
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