Após tomar conhecimento de denúncias de mulheres trans que sofreram complicações de saúde em razão de procedimentos médico-cirúrgicos errôneos ou de negligência da Clínica Saúde Aqui, onde morreu a mulher trans Lorena Muniz, a Defensoria Pública de São Paulo (DP–SP) se colocou à disposição para prestar atendimento a essas mulheres.
Lorena morreu após um incêndio na Clínica Saúde Aqui, no bairro da Liberdade, na região central da capital. Ela foi abandonada na sala de cirurgia, sedada e inconsciente, enquanto aguardava a cirurgia de implante de prótese mamária bilateral de silicone, no dia 17 de fevereiro deste ano.
“Após a repercussão da trágica morte de Lorena, surgiram relatos testemunhais que indicam que outras pessoas atendidas nesta mesma clínica sofreram complicações de saúde. A Defensoria Pública está à disposição dessas pessoas para prestar o devido acolhimento psicossocial e adotar as providências jurídicas cabíveis”, afirmou a defensora Isadora Brandão A. da Silva, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (Nuddir) da DP.
A defensora ressaltou que, além da adoção das medidas cabíveis no âmbito individual, a colheita desses relatos é fundamental para a compreensão quanto à atuação da clínica e também poderá servir para subsidiar providências visando uma maior fiscalização das suas atividades ou até o pedido de fechamento do estabelecimento.
Há poucos dias, a Defensoria expediu ofício ao Ministério Público do Estado (MP-SP) solicitando a atuação daquela promotoria ou de outra instância competente, para apurar as circunstâncias que teriam levado à morte de Lorena na Clínica Saúde Aqui.
No documento, a DP destaca a existência de relato testemunhal no sentido de que os funcionários da clínica, inclusive a médica que realizava a cirurgia, fugiram do local no momento do incêndio e não prestaram o devido socorro à paciente, que permaneceu abandonada sedada e inconsciente no local, onde inalou a fumaça tóxica que, ao que tudo indica, teria provocado a sua morte (a família ainda aguardava a emissão do laudo necroscópico que, segundo o IML, deverá ocorrer no prazo de 90 dias).
Nesse sentido, a Defensoria solicita providências para apurar possível crime de incêndio e omissão de socorro, entre outros. Além disso, solicita também que o MP-SP apure se a clínica tinha autorização das autoridades sanitárias e dispunha dos alvarás necessários para funcionar e realizar procedimentos cirúrgicos de implante de próteses mamárias de silicone, além de verificar se o estabelecimento estava devidamente equipado para a prestação desse serviço de saúde.
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