Cartórios não fecham na fase vermelha do Plano SP

Os cartórios permanecerão abertos ao público, mesmo diante das novas medidas restritivas a comércios e serviços, válidas a partir do sábado, 6 de março, causadas pelo avanço do novo coronavírus no estado de São Paulo.

Responsáveis por atos vitais do cotidiano da população, como registros de nascimentos, óbitos, testamentos, procurações, escrituras, casamentos e uniões estáveis, entre outros, as unidades seguirão adotando protocolos sanitários para atendimento aos usuários.

As unidades estão autorizadas a reduzir o horário de atendimento presencial para o mínimo diário de quatro horas, sendo ainda facultado ao titular do cartório adotar o regime de plantão presencial, presencial e remoto, ou somente remoto, sendo que, nesta hipótese, o atendimento presencial terá duração mínima de duas horas e o remoto duração mínima de quatro horas diárias. Poderá ser implantado sistema de distribuição de senhas, ou equivalente, para o controle do ingresso nas unidades.

A autenticação de documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado, www.e-notariado.org.br, assim como as escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na plataforma www.censec.org.br .

É possível ainda solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, no portal https://www.registrocivil.org.br. Na mesma página, pode-se realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Dezessete estados brasileiros já oferecem a realização de casamentos civis de forma virtual.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.registradores.org.br , enquanto os dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão no site www.site.cenprotnacional.org.br . Para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar o https://www.rtdbrasil.org.br .