Parece até estranho falar em direitos dos animais, quando vivemos em uma sociedade em que milhões de pessoas não tem condições mínimas para uma vida digna, mas estas não são questões distintas.
Hoje está praticamente superada a ideia de que o homem é um ser apartado do ambiente, mas ao contrário: já é consensual que nossa vida e nossa cultura são indissociáveis do meio em que estamos inseridos.
A garantia do direito a um meio-ambiente equilibrado está prevista na Constituição brasileira justamente porque a qualidade de vida humana depende disso. Não apenas a flora e as águas, mas a fauna também é indispensável para este equilíbrio, revelando-se portanto, uma condição sem a qual a própria vida humana estaria ameaçada.
Quando falamos em bioética, há ainda outros fatores a considerar, como a promoção do bem-estar animal e de uma vida sem crueldade como valores fundamentais para a promoção de uma sociedade compassiva e ética, contribuindo para o equilíbrio ecológico (conservando saudáveis os ecossistemas).
Não podemos nos esquecer ainda, do cuidado com os animais como forma de promoção da saúde pública, já que está ligado à segurança alimentar e prevenção de doenças zoonóticas, por exemplo.
A relação entre a bioética, o direito dos animais e a vida humana no planeta, não para por aí. A forma como tratamos os animais não humanos reflete os valores de respeito, compaixão e responsabilidade do nosso grupo social. Isso significa dizer que a relação do homem com os animais também é uma espécie de termômetro sobre a saúde dos valores éticos de uma sociedade.
Há ainda a responsabilidade intergeracional, uma vez que precisamos garantir que as futuras gerações herdem um planeta equilibrado, com a sociobiodiversidade preservada e todas as formas de vida tratadas com dignidade.
É sob esta perspectiva, que a bioética se torna uma poderosa ferramenta de construção de uma sociedade mais justa e sustentável, para esta e as futuras gerações.
NILTO TATTO
(Deputado federal – PT/SP)
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