A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já definiu o calendário letivo de 2024. No próximo ano, as aulas na rede estadual terão início no dia 15 DE FEVEREIRO. O término está previsto para 17 DE DEZEMBRO. As datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a resolução Seduc nº 59, o encerramento do primeiro semestre será em 8 de julho. Dessa forma, as férias do meio do ano dos estudantes estão agendadas para o período entre 9 e 28 de julho. A volta às aulas para o segundo semestre será em 29 de julho.
Todas as unidades escolares devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Se o calendário for alterado por qualquer motivo, as atividades suspensas podem ser realizadas em dias alternativos, como sábado, durante o recesso escolar ou férias.
Nesse caso, a decisão deve ser discutida pelo conselho escolar e homologada pela direção e diretoria de ensino. Cada unidade de ensino tem autonomia para definir a melhor data de reposição.
A organização da Seduc-SP por bimestre do ano letivo de 2024 é a seguinte:
BIMESTRE DATA
Primeiro – 15 de fevereiro a 19 de abril.
Segundo – 22 de abril a 8 de julho.
Terceiro – 29 de julho a 4 de outubro.
Quarto – 7 de outubro a 17 de dezembro.
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