São Paulo elege no dia 1º de OUTUBRO, DOMINGO, 260 conselheiros tutelares que terão a responsabilidade de contribuir para a efetiva proteção de crianças e adolescentes do município (23% da população, segundo o último levantamento realizado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade).
As eleições ocorrem das 8 ÀS 17 HORAS, em 325 pontos de votação distribuídos pela cidade, sempre próximos à seção eleitoral do cidadão. A lista com os pontos de votação e os nomes e números de candidatos, no dia da votação, estará afixada em todas as seções eleitorais.
A eleição na cidade de São Paulo tem 1.240 candidatas e candidatos habilitados. As urnas eletrônicas serão cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o processo unificado de escolha dos Conselhos Tutelares, que acontecerá no mesmo dia em todos os municípios do Brasil.
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo teve nas últimas eleições para conselheiros tutelares cerca de 150 mil votantes.
COMO VOTAR
Pessoas a partir dos 16 ANOS, que estejam em dia com os seus compromissos eleitorais, podem votar no Conselho Tutelar da Subprefeitura onde tem o seu título.
Para votar, é preciso apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto, que pode ser o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte ou a Carteira Profissional.
Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos por Conselho Tutelar. Tal qual nas eleições presidenciais, para validar o voto será necessário realizar o procedimento de colocar o número de cada candidato e confirmar, até chegar ao ‘FIM’. Se a pessoa for votar em menos de cinco candidatos, deverá selecionar ‘BRANCO’ até aparecer o ‘FIM’.
Os Conselhos Tutelares foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), instituído em 13 de julho de 1990. Segundo o artigo 131 do ECA, os CT’s são órgãos autônomos, que tem como função zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.
Os Conselhos Tutelares funcionam das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com plantões à distância após às 17h e nos fins de semana e feriados.
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