O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) vão realizar o primeiro mutirão do projeto “Encontre Seu Pai Aqui”, para reconhecimento de paternidade, nesta sexta-feira, 30 DE SETEMBRO, das 7H ÀS 16H, na sede do Imesc, localizado na rua Barra Funda, 824, bairro Barra Funda, no Centro da cidade de São Paulo.
O objetivo é facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente. Os atendimentos serão oferecidos na área interna do instituto, no prédio sede onde já ocorre o recolhimento de material biológico para os exames de DNA, DE FORMA GRATUITA, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.
“Este é um projeto que, uma vez um filho sendo reconhecido, seus direitos ampliam, inclusive o direito à herança, além de resgatar a dignidade deste indivíduo, entre muitos outros benefícios”, destaca Fernando José da Costa, secretário da Justiça e Cidadania e superintendente do Imesc.
Para participar da ação é necessário que todos os envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes.
A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos. Não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. O exame será custeado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Aqueles que desejarem o reconhecimento de paternidade e não estiverem acompanhados do suposto pai, poderão realizar o atendimento e dar continuidade ao processo junto ao Ministério Público, que estará com uma equipe no local.
Se o suposto pai for falecido, comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.
Após o exame de DNA, os envolvidos são chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e são encaminhados ao Cartório de Registro Civil.
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