A Prefeitura está autorizada a contratar três operações de crédito internacional que totalizam US$ 701,9 milhões, aproximadamente R$ 3,62 bilhões, destinados a investimentos em duas áreas estratégicas: a eletrificação da frota de ônibus e a modernização da rede municipal de saúde.
A autorização foi concedida pelo Senado Federal, durante sessão extraordinária. Os financiamentos serão contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial (BIRD).
Para o prefeito Ricardo Nunes, a autorização representa um avanço para projetos que têm impacto direto na qualidade de vida da população, especialmente na modernização do transporte coletivo e na redução dos impactos ambientais provocados pela circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis.
Do montante aprovado, US$ 496,6 milhões, equivalentes a cerca de R$ 2,56 bilhões, serão destinados à eletrificação do transporte coletivo. O valor corresponde a dois financiamentos de US$ 248,3 milhões cada, sendo um contratado com o BID e outro com o BIRD, dentro do Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus da capital.
Segundo a gestão municipal, os recursos permitirão a inclusão de mais de 1,1 mil novos ônibus elétricos no sistema municipal. A expansão da frota elétrica deverá contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e de outros poluentes, além de diminuir o ruído produzido pelos veículos.
A iniciativa também prevê investimentos voltados ao fortalecimento da gestão do sistema de transporte e à melhoria da qualidade e da confiabilidade do serviço.
“Esses recursos são fundamentais para acelerar a eletrificação da nossa frota, colocar mais de 1,1 mil novos ônibus elétricos em circulação e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do ar e reduzir a emissão de poluentes. É um investimento que representa mais conforto para a população, mais sustentabilidade para a cidade e uma economia importante no custo de operação ao longo dos anos”, comentou o prefeito.
A ampliação da frota elétrica representa, nesse sentido, uma mudança gradual na matriz energética dos ônibus que circulam diariamente pela cidade.
Além dos investimentos em mobilidade, a autorização contempla recursos para a saúde. Serão US$ 205,3 milhões, cerca de R$ 1,06 bilhão, destinados ao programa Avança Saúde II, por meio de financiamento do BID.
O programa prevê a modernização da rede hospitalar e da atenção especializada do município, com investimentos em infraestrutura física, equipamentos, processos de atendimento e gestão. Considerando a contrapartida de igual valor da Prefeitura, o investimento total previsto para essa etapa chega a US$ 410,6 milhões.
O Avança Saúde II tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços e promover a modernização tecnológica da rede municipal, contribuindo para a reestruturação do sistema de atenção à saúde. A nova fase também deverá ampliar a capacidade da rede e aprimorar o atendimento especializado.
A aprovação das operações pelo Senado ocorreu após a Prefeitura cobrar o avanço da tramitação dos financiamentos. No mês passado, o prefeito Ricardo Nunes encaminhou ofícios ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU), manifestando preocupação com a demora no andamento das operações.
Na ocasião, o prefeito destacou que os financiamentos já haviam recebido aval técnico do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Com a autorização da União, as operações avançam agora para a etapa necessária à contratação dos financiamentos internacionais.
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