Em 9 de abril, cerca de duas mil famílias que viviam em condição habitacional precária em 14 núcleos da região de Capela do Socorro, no extremo Sul da cidade, receberam do prefeito Ricardo Nunes seus títulos de regularização fundiária.
O documento é uma garantia para que essas pessoas se tornem proprietárias definitivas das suas moradias numa região que está passando por um processo de reurbanização.
“Hoje vocês recebem a escritura de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis, com o nome de vocês. Isso significa que aquela casa, que já era de vocês de fato, agora é de direito e para o resto das suas vidas. Depois poderão passar para os seus filhos, para os seus netos. É uma documentação importante para a segurança jurídica de cada um de vocês”, destacou o prefeito.
As ações realizadas pela Prefeitura incluem a correção de danos urbanísticos e ambientais em áreas de inadequação fundiária. Isso contribui diretamente para a redução da desigualdade social em um processo que envolve uma intervenção pública, essencial para legalizar áreas urbanas ainda não regularizadas, melhorando a qualidade de vida de quem vive nessas localidades.
Segundo a Prefeitura, o Programa de Regularização Fundiária é o maior da história da cidade de São Paulo. Desde 2021, mais de 50 mil famílias de todas as regiões da capital já receberam o título de propriedade de suas moradias. Somente na Subprefeitura Capela do Socorro, outros 50 mil imóveis estão em processo de regularização.
As 2.024 propriedades contempladas na noite de 9 de abril, são de 14 núcleos do distrito da Capela do Socorro, entre eles o Jardim das Imbuias, Cantinho do Céu, Jardim Nova Marilda, estrada do Barro Branco, Chácara Tanay, Sítio das Corujas, Sítio dos Pereiras e SD/AC.R. Luiz Rotta. Todas essas áreas já receberam infraestrutura básica como redes de água, esgoto e energia elétrica, condições essenciais para a regularização.
O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, destacou o trabalho feito pela Prefeitura: “Foram 735 títulos entregues no Campo Limpo no início do ano, 523 ontem no Heliópolis e 2024 títulos hoje, totalizando 3.282 títulos de propriedade”.
O processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) envolve diversas etapas, como levantamentos topográficos, estudos técnicos e ambientais, cadastramento das famílias e análise jurídica da documentação.
“Tem muita gente que não tem condições de pagar por uma escritura, então conseguir essa regularização de forma gratuita foi ótimo”, disse Anderson Feliciano da Costa, que aos 42 anos mora ao lado da esposa e do filho de seis anos de idade.
De acordo com Sidney Cruz, técnicos da Secretaria Municipal de Habitação também realizam ações de mobilização com os moradores, além da identificação e localização de imóveis em áreas irregulares que possam ser regularizados e vistorias que garantem que tudo esteja em conformidade com as normas vigentes.
Ao longo de todo o processo a comunidade é informada sobre os procedimentos e próximas etapas, com um canal direto de comunicação com a secretaria.
“Para ser sincera, eu nem acreditava mais nessa regularização,
e ela chegou. Moro na Chácara do Conde desde 1998 e agora me sinto mais segura, pois um dia a nossa casa passará para os nossos filhos e netos”, disse a diarista Maria da Penha Barbosa, 62 anos.
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