Na noite de 22 de outubro, 2.820 famílias da região de Capela do Socorro, na zona Sul paulistana, receberam as escrituras definitivas de suas casas.
A entrega dos documentos foi realizada pelo prefeito Ricardo Nunes no Centro Educacional Unificado (CEU) Vila Rubi, no distrito de Cidade Dutra, por meio do “Escritura na Mão”, considerado o maior programa de regularização de imóveis da capital paulista. Ele representa um investimento aproximado de R$ 7 milhões nesta etapa, com custo médio estimado em R$ 2,5 mil por título.
A Prefeitura informa que, no total, já foram beneficiadas mais de 108,2 mil famílias, na cidade de São Paulo, desde 2021.
Durante a cerimônia, Ricardo Nunes destacou a importância dos documentos de propriedade para as famílias: “Todos sairão daqui com a escritura registrada no cartório. A casa sem a escritura é como se fosse uma pessoa sem a sua certidão de nascimento. Esse documento garante uma segurança jurídica importante, porque agora ninguém mais toma esse imóvel que vocês conquistaram para a família”.
Na ocasião foram beneficiadas famílias de seis núcleos: Jardim Santa Cecília, com 800 títulos; Jardim Lucélia – Gleba 2, com 651; Campinas I e II, com 525; Jardim Sabiá – Gleba 2, com 456; Comunidade Sete de Setembro, com 201; e Jardim Santa Fé, com 187 documentos.
Essa é a segunda entrega de escrituras feita pelo prefeito na região, no mês de outubro. No dia 16, a Prefeitura já havia entregue 3.353 documentos de propriedade pelo programa “Escritura na Mão”, iniciativa de regularização fundiária que garante aos beneficiários o direito de propriedade sobre seus imóveis. Somadas, as duas entregas atenderam 6.173 famílias em sete dias. No total, a Capela do Socorro chega a 16.975 imóveis regularizados pelo programa.
Os documentos de propriedade foram emitidos e registrados em cartório gratuitamente. Com eles, as famílias podem formalizar a transmissão da moradia aos herdeiros e têm mais condições de acessar serviços e operações que exigem a comprovação da propriedade.
A garantia de um teto definitivo fez a dona de casa Maria Ivanize da Silva, 65 anos, ser a segunda a chegar ao CEU Vila Rubi. Moradora do Parque Santa Cecília, ela aguardou 35 anos pelo documento de sua casa. “Estava muito ansiosa, mas deu tudo certo. Terei algo em meu nome e do meu marido para deixar para os meus meninos no futuro”, disse Maria.
SOBRE A FORMALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS
A formalização de imóveis é uma das frentes da política habitacional da Prefeitura que, em maio último, anunciou um investimento de R$ 681,8 milhões para a regularização fundiária de 930 núcleos urbanos informais, distribuídos por todas as regiões da capital, ao longo de cinco anos.
O programa busca enfrentar situações de irregularidade imobiliária em bairros consolidados, onde famílias vivem há anos sem a documentação definitiva de suas moradias. O trabalho envolve levantamentos técnicos, análise urbanística e ambiental, procedimentos administrativos e registro dos títulos.
A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), responsável pela regularização fundiária, em conjunto com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), que atua na formalização das escrituras de empreendimentos populares viabilizados pelo município.
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