Mutirão de reconhecimento de paternidade até 25 de outubro, na Alesp

A Defensoria Pública de São Paulo realiza, em parceria com a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O evento está sendo promovido no posto de atendimento da Defensoria na Alesp, das 13h às 17h, até o dia 25 de outubro (exceto sábado e domingo).

Mais de 80% das crianças brasileiras têm uma mulher como primeira pessoa responsável, e 5,5 milhões não têm o nome do pai no registro de nascimento, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O objetivo do mutirão é garantir a resolução extrajudicial dos casos, ou seja, de forma consensual, sem a necessidade de ações judiciais. O trabalho terá três etapas: na primeira, a Defensoria recebe as mães ou outras pessoas que detenham a guarda da criança ou do adolescente, para que indiquem o suposto pai.

Caso ele se disponibilize a comparecer voluntariamente, será agendada a coleta de material genético para exame de DNA, a ser feita pela Unesp na própria Casa Legislativa, numa segunda etapa do mutirão. Por fim, será realizada a entrega dos laudos, após a análise de DNA.

Documentos que os interessados devem levar

– Documentos pessoais próprios da mãe ou de quem detém a guarda (RG, CPF, carteira de motorista e, para guardião, o termo de guarda);
– Documentos da criança ou adolescente (certidão de nascimento, RG, CPF);
– Documentos que comprovem renda familiar (carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda);
– Comprovante de residência;
– Dados ou documentos de identificação do suposto pai (RG, CPF, carteira de motorista);
– Endereço residencial ou profissional do suposto pai.

O atendimento da Defensoria Pública de SP é prestado, em regra, a pessoas que tenham renda familiar de até três salários mínimos.

Além do mutirão, a Defensoria mantém seu atendimento diário a demandas relativas a Direito de Família, que na capital pode ser agendado pelo telefone 0800 – 773.4340.

O mutirão está acontecendo na avenida Pedro Álvares Cabral, 201, sala T.71 (posto de Atendimento da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa), bairro Ibirapuera.