Em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou fiscalização a desmanches de veículos na capital e nas cidades paulistas de Piracicaba, Rafard, Mombuca, Saltinho, Rio das Pedras, Charqueada e São Pedro.
De 34 estabelecimentos fiscalizados, sete foram lacrados, quatro estavam regulares e dois foram flagrados em prática ilícita, desmontando veículos com numerações raspadas do chassi e do motor. Os casos serão investigados pela Polícia Civil. A fiscalização ainda se deparou com 13 locais fechados que serão alvo de ações futuras.
Nos locais lacrados, as equipes de fiscalização encontraram diversas irregularidades, como peças sem origem comprovada, venda de peças proibidas (como amortecedores) e comercialização irregular de peças usadas.
Os proprietários dos desmanches lacrados podem apresentar defesa ao Detran-SP. Todos os estabelecimentos que querem atuar na desmontagem de veículos precisam seguir as determinações da lei estadual 12.977 de maio de 2014, que orienta que esses locais, além de terem o credenciamento junto ao Detran, também precisarão de autorização de outros órgãos competentes, como a Prefeitura para liberação de alvará de funcionamento, além da Cetesb.
O cidadão que precisa comprar peças usadas deve se atentar se os itens possuem o selo de rastreabilidade, que comprova que a peça tem origem lícita. Caso identifique alguma irregularidade, as denúncias devem ser encaminhadas por meio do FalaSP (https://fala.sp.gov.br/).
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