Em 20 de maio, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo do Estado e órgão delegado do Inmetro, realizou a Operação Toys 2, com o objetivo de garantir a segurança das crianças no uso de brinquedos.
A ação foi realizada na capital paulista, nos bairros do Canindé e Pari, e se concentrou em estabelecimentos onde são comercializados brinquedos. Durante a operação, foram fiscalizados 5.700 brinquedos, sendo 4.178 aprovados e 1.522 reprovados, os quais estavam sendo comercializados com ausência da certificação compulsória. Além disso, foram apreendidos 714 produtos e três estabelecimentos encontravam-se com irregularidades.
Entre as irregularidades, a ausência do selo que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de vários aspectos.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável é autuado e tem o prazo de até dez dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com lei federal, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
AS SETE DICAS DO IPEM-SP NA COMPRA DE BRINQUEDOS
1 – Fique atento aos produtos da moda: Por serem brinquedos, Pop It Fidget Toys e Bobbie Goods devem ostentar o selo do Inmetro.
2 – Não compre artigos infantis em comércio informal: Não há garantia de procedência em comércios irregulares. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
3 – Verifique o selo do Inmetro: Compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados.
4 – Atente-se as informações na embalagem: Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.
5 – Faixa etária: Redobre a atenção para que filhos menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos.
6 – Cuidado com a embalagem: Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança.
7 – Instruções: Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 – 013.0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, envie e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acesse www.ipem.sp.gov.br .
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos. Para fazer o download do guia, acessar: https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf.
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