Santo Amaro recebe ação de reconhecimento de paternidade na Unisa

O Conselho Nacional de Justiça criou o programa “Pai Presente” / Paternidade Responsável para possibilitar que pais possam comparecer perante a autoridade judiciária e voluntariamente declararem a paternidade de um filho, antes nunca reconhecido por ele.

Calcula-se que na região de Santo Amaro, cerca de 20 mil crianças que estudam em escolas públicas não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento.

Diante disso, a Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro promoverá mais uma etapa do programa “Paternidade Responsável”, no campus da Universidade Santo Amaro (Unisa), no dia 7 de dezembro, das 9h às 14h.

O objetivo da iniciativa é o de atender, encaminhar e orientar as famílias que desejarem incluir o nome do pai no registro de seus filhos e possibilitar o reconhecimento da paternidade à crianças e adolescentes da região de Santo Amaro que não têm o nome do pai em suas certidões.

A Vara da Infância envia carta aos responsáveis por crianças e adolescentes que são identificadas sem o nome do pai na certidão, a partir de pesquisa feita em escolas públicas de Santo Amaro, convidando-os para o mutirão de paternidade.

A ação contará com a participação de aproximadamente cinquenta advogados voluntários da OAB Subsecção de Santo Amaro, em parceria com a Unisa e com a presença do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), que fará exames de DNA no local, e também de Cartórios de Registro Civil da região.

“O Judiciário, em parceria com a OAB Santo Amaro e demais membros da sociedade civil, cumpre um papel social de suma importância quando promove programas de incentivo à convivência familiar e de reconhecimento de direitos da criança”, comentou Carlos Berlini, da Comissão da Criança, do Adolescente e da Adoção.

Ele destaca que, para agilizar o atendimento no dia do mutirão, as mães devem apresentar certidão de nascimento do filho e o próprio RG ou outro documento de identificação.

O endereço do campus da Unisa é rua Isabel Schmidt, 349, em Santo Amaro, proximidades da Estação Adolfo Pinheiro do metrô. Outras informações em @paternidaderesponsavelstoamaro .