Desde o último dia 16, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem verificar, nas agências dos Correios, as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. As justificativas estão sendo liberadas aos poucos.
Por isso, quem já contestou um desconto, pode começar a receber a resposta enviada pela entidade e entender quais serão os próximos passos. Mais de 900 mil atendimentos já foram realizados nas agências dos Correios em todo o Brasil, até o momento.
A lista de agências habilitadas está disponível nos sites dos Correios e do INSS. Também é possível fazer a consulta pelo número 135.
Nas unidades dos Correios os beneficiários podem consultar se houve algum desconto no seu benefício; contestar descontos não autorizados; confirmar se algum desconto foi autorizado; acompanhar o resultado da contestação (após 15 dias úteis); analisar documentos enviados por associações; e receber protocolo de atendimento com orientações para continuar acompanhando pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
No caso da entidade não mandar resposta ou informar que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados. Neste caso, o beneficiário não precisa fazer nada, mas deve aguardar mais informações e continuar acompanhando o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
O INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRU’s) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até 5 dias úteis, o instituto vai pedir à Advocacia Geral da União que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
Por outro lado, se a entidade informou que tem documentos ou que há um processo na Justiça, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar. Ou seja, informar se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas: Pelo aplicativo Meu INSS; ou nas agências dos Correios, mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio.
Mas o beneficiário só deve ir a uma agência da estatal depois que tiver passado o prazo de 15 dias úteis desde a sua contestação. Esse é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema.
O INSS informa que mesmo que o prazo de 15 dias úteis da entidade já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso ocorre porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos. Por isso, os beneficiários devem continuar acompanhando as solicitações por meio do aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135, explica o instituto.
O INSS alerta ainda que não envia mensagens por WhatsApp, não liga, nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. “As informações oficiais sobre as contestações só serão disponibilizadas pelos canais oficiais. Na dúvida, os usuários não devem compartilhar seus dados pessoais com desconhecidos”, finaliza o instituto.
AGÊNCIAS FECHADAS NO DIA 19, CORPUS CHRISTI
Na próxima quinta-feira, 19 de junho, dia de Corpus Christi, não haverá funcionamento nas agências dos Correios. As atividades retornam no dia útil seguinte, sexta-feira, 20 de junho.
Durante o ponto facultativo, a Central de Atendimento dos Correios estará disponível somente por meio dos canais automatizados: – Chat com a atendente virtual Carol (https://www.correios.com.br/); – Fale Conosco (https://faleconosco.correios.com.br/faleconosco/app/index.php); – Autoatendimento (0800-725.7282, 0800-725.0100 e 3003-0100). Esses canais funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana.
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