Na primeira reunião que participa para análise da fiscalização do trabalho das Organizações Sociais de Saúde (OSS’s) que fazem a gestão de unidades públicas de saúde, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) propôs alterações na captação das informações da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organização Social (CAECGOSS). O objetivo é ampliar a transparência dos dados e ter mais condições de aferição das metas do atendimento à população.
Instituída por lei, a comissão prevê a participação dos deputados integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O deputado Marcolino foi nomeado para assumir a representatividade parlamentar a partir de maio. Já esteve na sede da Coordenadoria de Gestão e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde e, no dia 19 de junho, participou da sua primeira avaliação dos relatórios produzidos pela comissão.
Eles avaliaram informações de 2023 e do primeiro trimestre de 2024. O deputado apontou que a avaliação precisa de mais detalhamentos, o que vai garantir mais transparência ao trabalho da comissão e também aos serviços prestados pelas OSS’s.
Uma das alterações sugeridas por Marcolino é que os relatórios voltem a fazer a comparação dos dados de informações do setor de recursos humanos de cada OSS’s e por unidade, com a produtividade de atendimento aos pacientes. “Verifiquei que essa informação foi captada, mas de forma englobada. O ideal é que seja por OSS e por unidade, como era feito até o ano passado”, explicou o parlamentar.
O objetivo do deputado é garantir que a fiscalização contribua para que o trabalho das OSS’s que fazem a gestão das unidades no estado, possa garantir os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade, equidade, integralidade, gratuidade e controle social.
“É o maior programa de saúde pública do mundo e é referência, por isso a qualidade do atendimento à população precisa estar em evolução constante e para melhor. As OSS’s, quando aceitam administrar uma unidade, devem ter esse conceito como prioridade”, disse Marcolino.
DOENÇAS CORONÁRIAS
Um dos pontos que chamou a atenção do deputado Marcolino foi um aumento de óbitos por doenças coronárias em outubro de 2023 nas unidades de responsabilidade das OSS’s. “Solicitei mais dados, inclusive mais comparativos sobre a doença, para verificar o que pode ter ocorrido naquele período. As informações serão apresentadas em breve”, explicou.
As reuniões da CAECGOSS são trimestrais e as próximas serão realizadas em agosto, novembro e fevereiro de 2025. O deputado Marcolino falará sobre os dados aos outros deputados que integram a Comissão de Saúde da Alesp.
Foto: Rodrigo Costa
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