O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP) denuncia que houve redução para o combate às enchentes no Orçamento Estadual para 2026. A queda foi superior a mais da metade dos investimentos realizados em 2025, que chegaram a R$ 297,2 milhões empenhados.
Para este ano, a ação de implantação de Sistemas de Drenagem e Combate às Enchentes teve previsão orçamentária de apenas R$ 140,8 milhões, 52,6% abaixo do que foi executado no ano passado. A dotação inicial no orçamento de 2025 para esse programa foi de R$ 314,8 milhões.
“Estamos novamente acompanhando tragédias causadas pelas enchentes em diversas cidades paulistas, principalmente a capital, e é absurda essa decisão do governador Tarcísio de reduzir os investimentos para obras que podem evitar as enchentes. A ocorrência de cada vez mais eventos extremos causados pelas mudanças climáticas e o desenvolvimento urbano desordenado, aliados ao desrespeito ao meio ambiente com a ocupação de áreas de várzeas de rios e córregos há décadas, pavimentação sem sistemas de galerias adequados e outros problemas, transformaram bairros inteiros em áreas inundáveis”, disse Marcolino.
Para o deputado, o combate às enchentes deve ser permanente para evitar acidentes graves, mortes e perdas materiais. “É preciso um planejamento para ações contínuas, para a execução de obras e o apoio aos municípios para que as áreas inundáveis deixem de ser um problema toda vez que chove. Cabe ao governo do Estado colaborar com as cidades e acelerar as medidas que vão evitar as enchentes”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Marcolino, esse valor destinado para o combate às enchentes neste ano é inferior até mesmo ao que estava previsto no orçamento de 2023, quando Tarcísio assumiu o governo. Naquele ano, o valor da dotação inicial no orçamento estadual foi de R$ 195,8 milhões e o valor empenhado chegou a somente R$ 22,8 milhões. Outra avaliação é que os R$ 140,8 milhões deste ano não se aproxima do que poderia ter sido destinado a partir da correção inflacionária desde 2023. Conforme a correção do IPCA referente aos R$ 195,8 milhões, o orçamento para essa ação deveria ser, no mínimo, de R$ 224 milhões.
Em 2024, o governo previu R$ 370,5 milhões e empenhou R$ 322 milhões. Houve uma manutenção dos investimentos por dois anos seguidos, mas neste ano, quando as chuvas se apresentam mais intensas, o governador reduziu o investimento.
“Vamos continuar a denunciar essa medida e cobrar que o governo faça uma revisão e possa destinar mais recursos para ampliar em todo o estado as ações de combate às enchentes”, completou Luiz Claudio Marcolino.
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