Através de petição, domésticas reivindicam equiparação no seguro-desemprego

 Mais de seis milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil enfrentam desigualdades no acesso ao seguro-desemprego. Apesar de contribuírem para os tributos trabalhistas, as parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo são limitadas a três para a categoria, enquanto os demais trabalhadores podem receber até cinco parcelas.

Frente a este cenário, um grupo de empregadas domésticas, babás e cuidadoras criou uma petição na plataforma Change.org pedindo a equiparação do benefício, ampliando o número de parcelas para cinco e garantindo maior segurança econômica para as trabalhadoras. A petição já conta com mais de 2,5 mil apoiadores e busca a primeira meta de cinco mil assinaturas: change.org/SeguroDesempregoDomesticas.

De acordo com as organizadoras, o objetivo é reunir assinaturas para dar visibilidade à causa, mobilizar a sociedade civil e pressionar o governo para que a alteração da legislação seja feita. “Nós só queremos os mesmos direitos que as outras categorias de trabalhadores já possuem. É o mínimo”, diz Mariana Senna, uma das domésticas por trás da petição.

Mariana é de São Paulo e lidera o Conexão Babá, que oferece capacitação para domésticas, babás e cuidadoras. “A luta diária é levar informações e dar voz à classe doméstica, que muitas vezes é silenciada. Precisamos ser reconhecidas, pois nós que cuidamos, limpamos e contribuímos para o funcionamento das famílias”, afirma.

A criação de um projeto de lei de iniciativa popular através das assinaturas é uma das possibilidades estudadas pelo grupo, que também acredita que há lideranças políticas no Congresso Nacional que defendem os direitos das domésticas e que poderiam fazer uma proposta de emenda ou nova lei.

O grupo explica que essa é apenas uma das injustiças enfrentadas pelas trabalhadoras domésticas e que a obrigatoriedade do registro na carteira de trabalho, por exemplo, ainda é desrespeitada por muitos patrões.

Marta da Silva Cândida, do interior de Minas Gerais, conta que trabalhou como babá por 15 anos sem registro na carteira. “Entrei na área por necessidade, mas amo o que faço e agora luto para que tenhamos todos os nossos direitos garantidos”, finaliza Marta.