Um recorte do Censo Demográfico divulgado neste ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra enormes desigualdades entre as condições de vida das populações quilombolas e as dos demais brasileiros.
A pesquisa inédita revela, por exemplo, que aproximadamente 70% das pessoas vivendo em comunidades remanescentes de quilombos tem serviço de abastecimento de água, quando a média nacional é de 90%. Se o assunto for a coleta e tratamento de esgoto, a situação piora – menos de 30% dos quilombolas são atendidos, ante uma média de 75%.
Além dos serviços de água e esgoto, as pouco mais de oito mil localidades quilombolas distribuídas pelo Brasil tem sérios problemas para acessar outros direitos fundamentais, como a saúde e a educação. A taxa de analfabetismo nos quilombos, por exemplo, é mais do que o dobro do restante da população brasileira. Outros indicadores importantes apresentados pelo estudo dizem respeito à idade média e a porcentagem de idosos destes grupos, ambos inferiores à média nacional.
Além de revelar a precariedade de muitas comunidades quilombolas e o fracasso do Estado em garantir os direitos destes povos, o Censo Demográfico também é uma ferramenta importante no desenho e aplicação de políticas públicas mais eficientes.
Saber como vive e do que necessita a população brasileira é determinante para o sucesso no enfrentamento às desigualdades, mas é apenas o primeiro passo. Com dados em punho, governos municipais, estaduais e federal devem agir coordenadamente, com o objetivo de erradicar a fome, a pobreza extrema, o analfabetismo e garantir o acesso à saúde, entre outros direitos fundamentais.
Para quem não sabe, os quilombos foram comunidades negras que resistiram ao período da escravidão e as comunidades remanescentes de quilombo, por outro lado, são aquelas que se perpetuaram nesses territórios (de quilombos) até os dias de hoje, mantendo relações específicas com a terra, parentesco, ancestralidade, tradições e práticas culturais.
A demarcação dos territórios quilombolas é, portanto, fundamental para a manutenção do modo de vida destas pessoas e apenas o início de um justo e necessário processo de reparação histórica.
NILTO TATTO
(Deputado federal – PT/SP)
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