Esta quarta-feira, 5 de fevereiro, marca o início do ano letivo na Rede Municipal de Ensino da capital paulista. Mais de um milhão de bebês, crianças, jovens e adultos retornam para as atividades nas mais de quatro mil unidades educacionais.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), com a volta às aulas também são retomados todos os serviços e atividades nas unidades, como os projetos de contraturno, recuperação de aprendizagens e serviços como o Transporte Escolar Gratuito.
Também serão retomadas as ações de Busca Ativa, como o trabalho das Mães Guardiãs para a proteção do direito à escolarização com o apoio no acompanhamento da frequência escolar e as visitas domiciliares nos casos de frequência irregular.
Além do trabalho das Mães Guardiãs da Alimentação Escolar, apoiando nos cuidados com as hortas pedagógicas e conscientização dos estudantes sobre hábitos alimentares saudáveis.
As famílias também podem continuar utilizando os créditos para aquisição de material e uniforme que foram disponibilizados desde o dia 2 de janeiro, no CPF do responsável legal pelo estudante por meio do aplicativo Kit Escolar DUEPAY, disponível para dispositivos Android e IOS.
O valor para o material é disponibilizado para todos os estudantes, variando de acordo com o ciclo, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os alunos dos Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (Celps).
De acordo com a Secretaria, os responsáveis pela compra têm autonomia para escolher os itens necessários dentro dos kits e dos valores disponibilizados pela Prefeitura em mais de setecentas lojas credenciadas para uniforme e oitocentas para material em todas as regiões da capital paulista.
Para o uniforme são contemplados somente os alunos da Educação Infantil, a partir dos 4 anos, até o Ensino Fundamental. Cada estudante tem direito ao auxílio no valor de R$ 560,97, sendo R$ 445,63 para as roupas e R$ 115,34 para os tênis.
SOBRE O USO DE CELULARES
A SME divulgou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a Instrução Normativa (IN) nº 5 de 3 de fevereiro de 2025, com orientações sobre a utilização dos celulares e aparelhos eletrônicos nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino da capital paulista.
Segundo a SME, a normativa reforça e vem ao encontro do que já tem sido praticado na rede em atendimento à lei municipal. As orientações já passam a valer para a volta às aulas que acontece em 5 fevereiro.
A restrição ao uso de celulares é prevista durante as aulas, recreios, intervalos entre as aulas e demais atividades desenvolvidas nas unidades educacionais.
A utilização é permitida em casos de fins pedagógicos, atendimento às condições de saúde dos estudantes, na chegada ou saída do estudante e para garantia de acessibilidade, inclusão e dos direitos fundamentais.
Nesses casos a equipe gestora deve analisar e pode solicitar manifestação das equipes do Cefai (Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão) e Naapa (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem).
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