Foram 3.377 famílias de Heliópolis, maior comunidade da cidade de São Paulo, que receberam em maio passado, os títulos definitivos de regularização de seus imóveis por meio do programa Escritura na Mão.
A entrega foi realizada pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), durante a edição 2026 da Semana Solo Seguro Favela e Comunidades, mobilização nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça para ampliar o acesso à moradia regularizada e à segurança jurídica em áreas urbanas informais.
Na capital paulista, os títulos beneficiaram moradores dos núcleos João José da Silva, Tapuia, Heliópolis Gleba K (Quadra 6) e Heliópolis Gleba K (Quadra 33), garantindo o registro formal dos imóveis e ampliando o acesso à moradia regularizada, valorização patrimonial e cidadania para milhares de famílias da região do Ipiranga, na zona Sul da capital.
Instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o programa permanente Solo Seguro Favela e Comunidades busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Durante a mobilização nacional, Tribunais de Justiça, corregedorias e municípios realizaram ações concentradas para acelerar processos de regularização e conscientizar a população sobre a importância da titulação dos imóveis.
“A regularização fundiária transforma a relação das famílias com a cidade. O título garante segurança jurídica, valoriza o imóvel e representa tranquilidade para moradores que, muitas vezes, aguardavam esse documento há décadas. O Escritura na Mão vem ampliando esse acesso em todas as regiões da capital”, afirmou o secretário municipal de Habitação, Diogo Soares.
Segundo a Secretaria de Habitação, a ação também reforça o atual ciclo de investimentos da Prefeitura na área de regularização de imóveis. No mês de maio, a administração municipal anunciou o maior investimento da história da capital para contratação de novos processos de regularização, com aporte de R$ 681,8 milhões destinados ao atendimento de aproximadamente 363,7 mil famílias, impactando 1,44 milhão de pessoas em 930 núcleos habitacionais informais distribuídos por todas as regiões da cidade ao longo dos próximos cinco anos.
O programa Escritura na Mão, desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Sehab e Cohab-SP, vem ampliando a entrega de documentos definitivos de moradia na capital. Entre 2025 e 2026, mais de 28,7 mil títulos de regularização já foram entregues pela Prefeitura. Desde 2021, esse número ultrapassa 80,8 mil documentos entregues às famílias paulistanas, informou a Secretaria.
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