Onze ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordaram temas sobre os aspectos jurisprudenciais nas áreas do Direito Privado, Público e Penal em evento na Universidade Santo Amaro (Unisa), no dia 8 de agosto. A abertura do encontro foi feita pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.
O 2º Encontro com Ministros foi uma iniciativa da Coordenadoria Científica do curso de Direito da Unisa, liderada pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Ele aconteceu no Campus Metrô Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro, e foi assistido por alunos, professores, coordenadores, pró-reitores e colaboradores da Unisa, além de convidados como Marco Antônio David, representando a OAB/SP, e Débora Castro, representante da OAB/Santo Amaro.
“Num momento tão importante do debate nacional, que envolve cidadania, direitos e liberdade, é uma honra recebermos pessoas tão ilustres e que certamente nos brindarão com todas as suas experiências, sabedorias e conhecimentos, nos elucidando sobre questões de relevância”, afirmou a profª drª Luciane Lúcio Pereira, reitora da Unisa, na abertura do encontro. Ao seu lado, na mesa do cerimonial, estavam os ministros João Otávio de Noronha e Paulo Dias de Moura Ribeiro.
Para a reitora, iniciativas como a do Encontro com Ministros só vêm a fortalecer o curso de Direito da universidade e contribuir para sucesso dos alunos. Luciane também informou aos presentes que a Unisa está encaminhando proposta de mestrado na área de Direito e Saúde, dando assim “mais um passo no fortalecimento da nossa formação nessa área”.
Moura Ribeiro agradeceu as presenças, um a um, dos ministros convidados. Contente com o sucesso da iniciativa, o magistrado revelou que já está sendo preparado o 3º Encontro com Ministros.
Já Noronha destacou em seu discurso o objetivo principal do encontro da comunidade universitária com os ministros do STJ, que é o de tirar os juízes dos seus gabinetes para “sentirem como anda a consciência do povo brasileiro e para que lado precisamos levar o Direito, porque é o STJ quem dá a última interpretação da lei, ele é o unificador da jurisprudência nacional e o guardião da lei federal”. O presidente acrescentou que por essa razão o STJ “acaba ditando regras de comportamento para a sociedade”.
As palestras
O evento na Unisa teve três painéis, sendo o primeiro sobre Direito Privado, com palestras sobre “Insolvência Transnacional”, “Inteligência Artificial no Judiciário” e “Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ”. Elas foram proferidas, respectivamente, pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.
Já no segundo painel, sobre Direito Público, foram abordados os temas “A jurisprudência do STJ nos concursos” e “A essência da Reforma Tributária”, com os ministros Mauro Luiz Campbell Marques e Luiz Alberto Gurgel de Faria, na sequência.
O último e maior painel, Direito Penal, teve palestras sobre “Prisão Cautelar e Prisão-Pena”, “Controle da Colaboração Premiada”, “O desafio do princípio constitucional da fraternidade no Direito Penal”, “Recursos Criminais e Habeas Corpus: Inter-relações no processo penal brasileiro de hoje” e “Prisão cautelar e sua evolução jurisprudencial”. Elas foram proferidas, respectivamente, pelos ministros Rogério Schietti Machado Cruz, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Pacionirk.
Colaboração: Iris Bertoncini
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