O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) promoveu na terça-feira, 22 de junho, solenidade virtual de instalação do Posto CIC Grajaú do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ligado ao Foro Regional de Santo Amaro.
Por meio de convênio entre o TJ-SP e a Secretaria da Justiça e Cidadania, este é o primeiro posto da capital instalado em um Centro de Integração e Cidadania (CIC).
Participaram da solenidade o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves, o secretário da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo, Fernando José da Costa, e outros representantes de instituições. O evento foi transmitido ao vivo.
A juíza coordenadora do novo posto, Cláudia Marina Maimone Spagnuolo, comentou a parceria e a instalação da unidade, que funcionará nas dependências do CIC Grajaú (Rua Pinheiros Chagas, 17, Jardim São José, região da Capela do Socorro). “Com uma localização estratégica, onde a comunidade é bem participativa e carente de iniciativas que lhe favoreça, a instalação do posto Cejusc no CIC Grajaú se mostra como relevante instrumento de aproximação da Justiça com o cidadão, ofertando à comunidade serviço tão necessário e em momento muito oportuno”.
Os Cejusc’s atendem demandas das áreas Cível e de Família, como Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia e regulamentação de visitas. Não há limite de valor da causa e o órgão desafoga os meios tradicionais da Justiça e dá celeridade às causas.
Conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
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