Para auxiliar os tutores, a Prefeitura de São Paulo oferece uma série de serviços gratuitos voltados aos pets, como vacinação, acompanhamento veterinário, castração, microchip (ferramenta que pode auxiliar no reencontro do animal com seu tutor caso ele fuja e seja encontrado por alguém) e emissão de documento de identificação.
O Registro Geral do Animal (RGA) é um documento de identificação no qual constam os dados do tutor e do animal. Desde 2001, ele é obrigatório por lei na cidade de São Paulo a todos os cães e gatos com idade superior a 3 meses. O documento, que é digital, pode ser solicitado de forma online, pelo Portal SP156, ou presencial, em uma das praças de atendimento.
A Prefeitura informa que também oferece quatro hospitais veterinários (NA FOTO, O DA ZONA SUL) para prestar atendimento clínico e cirúrgico a cães e gatos. O serviço visa atender a população de baixa renda e é exclusivo aos moradores da cidade de São Paulo. Os atendimentos são realizados conforme disponibilidade de vaga e com priorização dos casos de urgência e emergência.
As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e oferecem serviços gratuitos de consultas, cirurgias, exames laboratoriais e internação. No total são sete especialidades: oftalmologia, cardiologia, endocrinologia, neurologia, oncologia, ortopedia e odontologia.
Para utilização dos hospitais, os cidadãos devem apresentar documentos tanto no agendamento da consulta quanto no dia do atendimento. São eles o RGA do paciente a ser atendido;
Outro serviço gratuito oferecido pela Prefeitura é o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos (PPCRCG). A castração tem benefícios comprovados para a saúde e bem-estar – animais esterilizados vivem mais, fogem menos, ficam mais calmos e marcam menos território. O procedimento também reduz o risco de doenças do aparelho reprodutor, como tumor de mama e próstata.
O serviço está disponível a todos os moradores de São Paulo que possuam animais de estimação. Os pets castrados pelo programa municipal também são vacinados, microchipados e cadastrados com o RGA.
A Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) possui convênio com 17 clínicas veterinárias espalhadas pela cidade para realizar a castração, além de mutirões realizados de forma itinerante.
Para solicitar o serviço de castração em uma das clínicas conveniadas, o tutor deve ser maior de idade, morar na capital paulista e ter um animal de estimação com idade entre 3 meses e 10 anos. O atendimento será realizado mediante cadastro prévio dos interessados, que devem obter o termo de encaminhamento e escolher a clínica de sua preferência para a realização da cirurgia.
Segundo a Prefeitura, o termo de encaminhamento pode ser obtido tanto presencialmente como online. Se a pessoa preferir a opção presencial, deve comparecer a uma das praças de atendimento portando os documentos obrigatórios. Ao todo, são 21 praças de atendimento. Os postos do Butantã, na zona Oeste, e Capela do Socorro, na zona Sul, além das subprefeituras de São Miguel e Vila Prudente, ambas na zona Leste, atendem por livre demanda, sem necessidade de agendamento prévio.
No processo online, basta buscar o serviço Castrar Cães e Gatos Gratuitamente no menu Animais do Portal SP 156 e fazer seu cadastro. Em seguida, é preciso preencher um formulário online informando os dados do animal que deseja castrar. Também é necessário enviar pelo próprio sistema os documentos obrigatórios para solicitação do serviço. Depois disso, aguardar o contato da clínica para o agendamento e as orientações gerais.
Os documentos obrigatórios para solicitação do serviço são: documento oficial com foto, constando RG e CPF do responsável pelo animal; comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 90 dias) em nome do tutor; comprovante de vacinação contra raiva, quando houver; e foto digital do animal (que constará na carteirinha).
De acordo com a Cosap, há também mutirões que são feitos em espaços públicos ou em unidades móveis, cujo objetivo é atender regiões classificadas como prioritárias.
VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA E ADOÇÃO
A Prefeitura lembra que a imunização de cães e gatos é a melhor forma de garantir a manutenção do controle da raiva, doença transmitida normalmente pelo contato da saliva de animais doentes na pele ou mucosa, por mordidas ou escoriações. Por isso, ela é obrigatória para cães e gatos saudáveis a partir dos 3 meses de idade e deve ser realizada anualmente.
A cidade conta com 17 postos fixos de vacinação antirrábica em todas as regiões, aos quais os cidadãos podem levar seus animais para serem vacinados gratuitamente.
O tutor deve identificar, no comprovante de vacinação, o nome do animal e o número do RGA. Cães bravos ou mordedores, de qualquer espécie, devem utilizar focinheira apropriada, e os gatos devem ser transportados em caixas apropriadas e em segurança.
Sobre adoção de animais de estimação, os moradores da capital que desejam e tenham condições de adotar, podem procurar o Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos, onde os animais ficam disponíveis.
O processo de adoção prevê entrevista para avaliação do perfil do interessado e pode incluir vistoria prévia no imóvel, informa a Cosap. Também está previsto o acompanhamento posterior à adoção.
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