Em 2023, a Prefeitura de São Paulo aumentou em 90% o valor do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) para as escolas municipais em relação a 2020, passando de R$ 297 milhões para R$ 560 milhões.
A informação foi dada pelo prefeito Ricardo Nunes no início de janeiro, reforçando que o benefício será mantido em 2024, durante visita do prefeito à Emei Mário de Andrade, na região de São Mateus, na zona Leste.
“Nessa escola, por exemplo, a gente tinha de repasse R$ 169 mil em 2020 e agora, em 2023, foram R$ 289 mil. Esse processo tem sido um sucesso, portanto, a gente vai continuar ampliando o PTRF”, destacou Nunes.
O prefeito explicou que o valor destinado às escolas deve ser decidido em conjunto entre direção das escolas e os representantes das APM’s (Associações de Pais e Mestres) e APMSUAC’s (Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do CEU), responsáveis pela gestão da verba. A transferência é feita em três parcelas e a quantia varia de acordo com o número de alunos de cada escola.
Os recursos do programa podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade.
O secretário municipal da Educação, Fernando Padula, destacou que o programa é uma maneira de garantir que as escolas tenham autonomia e agilidade para resolver as demandas diárias e propor projetos, saídas pedagógicas e ações de acordo com a necessidade dos alunos e da comunidade escolar.
Segundo a Prefeitura, a verba destinada à Emei Mário de Andrade por meio do PTRF em 2023 possibilitou a aquisição de móveis gourmet (utilizado para preparação de receitas com as crianças); fogão por indução e forno elétrico; de armários no pátio; de bancos, floreiras no refeitório e painel ripado; readequação do ateliê, com aquisição de novos armários, caixas organizadoras e diversos materiais; aquisição de brinquedão no parque, escorregador (estilo tobogã), patinetes e motocas; troca dos móveis e aquisição de cadeiras giratórias, entre outros.
Além disso, a verba permitiu a reorganização da sala multiuso, cozinha, oficina, mercado, espelho e brinquedos; aquisição de fantoches e tecidos étnico raciais; estruturação da bandinha; manutenção de revestimento e piso com colocação de novas pias de dois banheiros infantis; manutenção de pisos e lousas de vidro/magnéticas
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Também os espaços voltados para os profissionais tiveram manutenção do piso da sala dos professores e a troca dos móveis da ala administrativa.
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