O governador João Doria anunciou na quarta-feira, 4 de agosto, ao lado do prefeito Bruno Covas, uma parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo para integrar serviços, programas e viabilizar importantes obras para a capital. Cerca de R$ 330 milhões por ano serão investidos pelo Estado em programas, além de R$ R$ 220 milhões para a obra de duplicação da estrada do M’Boi Mirim.
“As autorizações já foram realizadas para a destinação dos recursos e implementação dos programas cooperados com a Prefeitura”, explicou Doria.
O convênio prevê a duplicação de 4,3 quilômetros de extensão da estrada do M’Boi Mirim, aqui na zona Sul, que liga o Jardim Ângela ao Jardim São Luiz, na divisa com o município de Itapecerica da Serra. A via também vai receber defensas metálicas e melhorias na sinalização.
Após a celebração do convênio, a previsão é de que as obras sejam contratadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) por meio de licitação. O investimento é de R$ 220 milhões, e o prazo para execução é de 24 meses após o início. Depois, o DER planeja prolongar a duplicação da estrada do M’Boi Mirim até a rodovia José Simões Louro Júnior (SP 214), que liga Itapecerica da Serra a Embu-Guaçu. Ao todo, os trabalhos somam 8,5 quilômetros, incluindo os 4,3 quilômetros do trecho paulistano.
Algumas das medidas na Saúde e Educação
Também foi assinado um amplo convênio que inclui repasses e apoio em importantes programas, como os dos hospitais de Parelheiros e Alípio Correa Neto (Ermelino Matarazzo), que receberão juntos, R$ 60 milhões para auxiliar no custeio das unidades. O valor será pago em quatro parcelas mensais de R$ 15 milhões.
Em apoio ao tratamento de dependentes químicos, o governo disponibilizará vagas na Rede Recomeço (Estado) para pacientes do Programa Redenção (Prefeitura). O Estado, por meio do Programa Recomeço, também expandirá os serviços do Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), que será referência para apoio técnico aos municípios paulistas.
A parceria também otimizará o fluxo de pacientes que tiverem alta das unidades vinculadas ao Recomeço e que necessitarem de acompanhamento pós-alta nos Caps AD (Centro de Assistência Psicossocial – Álcool e Drogas), unidades sob gestão das secretarias municipais de saúde.
A Prefeitura paulistana será incluída no Programa Dose Certa. O município receberá aporte de R$ 22,3 milhões por ano para fornecimento de remédios básicos à população. Somente no ano passado, o programa viabilizou mais de 12,3 milhões de unidades farmacoterápicas para todo o estado.
Uma das principais medidas na área da Educação é a integração do sistema de matrículas dos alunos do Ensino Fundamental. Estado e Prefeitura também se comprometeram a avançar nos entendimentos para a municipalização gradual dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para isso, será contratado um estudo que analisará a viabilidade financeira e operacional de diferentes cenários.
Também será feito outro levantamento sobre a rede de prédios escolares estaduais e municipais na capital para melhorar o aproveitamento da infraestrutura existente, inclusive para ampliar o atendimento da demanda de Educação Infantil.
Estas são algumas das medidas previstas no convênio firmado entre Estado e Prefeitura de São Paulo, no último dia 4.
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