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Operação do Aquático é autorizada pela Justiça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a operação do Aquático SP, transporte público por barcos na represa Billings, aqui na zona Sul paulistana.

No domingo, 14 de abril, o desembargador Nogueira Diefenthaler decidiu derrubar liminar de 28 de março, que proibiu a inauguração do modal por supostos problemas no licenciamento ambiental.

O Aquático SP transportará passageiros entre Pedreira, na Cidade Ademar, e a região do Grajaú, na Capela do Socorro, e é um dos projetos prioritários da gestão do prefeito Ricardo Nunes, que idealizou o projeto de lei do Aquático quando era vereador, em 2014, que depois foi sancionado pelo então prefeito Fernando Haddad.

Ricardo Nunes pretendia inaugurar o ônibus aquático em 28 de março, mas foi impedido pela decisão judicial. Agora, o prefeito e assessores estão estudando uma nova data de início da operação.

A empresa que operará o transporte na represa Billings é a Transwolff, que na semana passada foi alvo de operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeitas de estar envolvida em um esquema de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Sua diretoria foi afastada. e está sendo investigada.

Segundo a Prefeitura, o novo modal fará uma travessia de três quilômetros em cerca de 25 minutos, um trajeto que atualmente leva, de ônibus, cerca de uma hora e quarenta minutos. A expectativa é transportar dez mil passageiros por dia na travessia por dois barcos. Às vésperas da inauguração, em março, o MP-SP ajuizou uma ação questionando a falta de licenciamento ambiental do projeto, e a Justiça determinou a suspensão. A Prefeitura recorreu.

Em sua decisão de ontem, o desembargador Nogueira Diefenthaler destacou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não vislumbrou que o transporte traria prejuízos ambientais e que sua operação poderá trazer impactos ambientais positivos, já que diminuiria o uso de carros e ônibus na região, que são mais poluentes.

 

Fonte: O Globo

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