O mês de janeiro dá início à compra de materiais escolares. Com a lista de exigências das escolas em mãos, os pais irão se deparar com uma realidade que não está escrita em nenhum livro didático: os impostos inflam, e muito, os preços de itens usados na educação.
No beabá tributário, o que deveria valer um, vale o dobro. Essa é a lógica da composição do preço de uma simples caneta, por exemplo. Do preço final desse item, 49,95% dizem respeito a impostos que estão embutidos.
Outros itens básicos usados em sala de aula, como estojo de lápis, cola e régua, tem tributos escondidos que representam mais de 40% de seus preços, como mostra tabela elaborada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais infla os preços. No geral, esse tributo equivale a 18% do valor final dos produtos normalmente usados na educação.
“O peso do ICMS nesses produtos reflete o desespero fiscal da maioria dos estados. Eles precisam arrecadar muito porque gastam muito. Os fiscos estaduais preferem taxar os chamados itens inelásticos (que não tem queda na demanda mesmo com aumento de preço), como o material escolar, porque não tem como os pais deixarem de comprar esses itens”, diz Emilio Alfieri, economista da ACSP.
Já a boa notícia é que nos últimos anos os congressistas começaram a fazer o dever de casa e aprovaram isenções para alguns materiais escolares, que tiveram alíquotas de impostos zeradas.
Esse é o caso dos livros didáticos, que não recolhem ICMS, PIS, Cofins e o IPI, que são os tributos mais pesados. Com essa vantagem tributária, os livros escolares tem embutido em seus preços 15,52% de impostos, bem abaixo da média de outros itens da cesta escolar.
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