O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, realizou no início de março, na capital e em sete cidades do interior, a “Operação Mulher”, ação com a finalidade de reforçar a fiscalização em produtos mais utilizados pelo público feminino, entre eles, artigos têxteis (roupas e lingeries), eletroeletrônicos e eletrodomésticos (chapa térmica para cabelos, máquina elétrica de enrolar cabelos e secador de cabelos).
As equipes estiveram em 102 estabelecimentos comerciais e detectaram erros em 54 (52,9%). Ao todo foram analisados 6.887 itens, dos quais 1.360 estavam irregulares.
No caso dos produtos têxteis, durante a operação os fiscais do instituto percorreram lojas de pequeno, médio e grande porte para verificar se os itens à venda seguem as normas obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre elas, apresentar etiqueta, que deve trazer informações obrigatórias, como razão social, nome ou marca e CNPJ do fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil (nome e percentual das fibras e filamentos que compõem o tecido), instruções de cuidados para a conservação do produto, além do tamanho ou dimensão da peça. Todas as informações devem estar escritas em português.
O Ipem-SP informa que é proibido o uso de nomes de marcas comerciais ou denominação estrangeira (como nylon, popeline, lycra, lurex, rayon) e é primordial que a compra seja feita pelo consumidor somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta. A falta ou incorreção das informações podem levar à autuação e multa de toda a cadeia produtiva.
No caso dos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, devem constar tanto no produto quanto na embalagem, o Selo do Inmetro. O selo é um indicativo que o produto possui aprovação em requisitos relacionados à funcionalidade e segurança.
Nesses produtos deve constar algumas informações obrigatórias, como tensão nominal ou faixa de tensão nominal em volts; nome, marca comercial ou marca de identificação do fabricante ou do vendedor responsável; referência do modelo ou tipo; e outras mais. As instruções de utilização devem ser fornecidas com o aparelho. As instruções e outros textos exigidos devem ser redigidos no idioma oficial do país no qual o aparelho está sendo comercializado.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com lei federal, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2022, na mesma operação, foram fiscalizados 84 estabelecimentos, sendo encontrados erros em 29 (34%). As equipes analisaram 5.502 itens, dos quais 130 estavam irregulares.
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