O governo do Estado de São Paulo, por meio da Sabesp, assinou no dia 14 de maio, seis novos contratos para execução de obras de despoluição do Novo Rio Pinheiros e que deverão proporcionar a geração de 2,5 mil empregos. O total dos novos contratos é de R$ 681 milhões.
O programa prevê intervenções de saneamento e socioambientais com o objetivo de devolver o rio Pinheiros limpo à população até 2022. Esses contratos somam-se a outros seis que já estão em execução pela Sabesp, sendo que todos eles fazem parte do conjunto de 16 licitações em que os trabalhos foram divididos.
O governo informa que, com investimento estimado em R$ 2 bilhões, as obras do Novo Rio Pinheiros beneficiarão cerca de 3,3 milhões de pessoas que moram em locais abrangidos pela bacia do rio Pinheiros, uma área de 271 km² que inclui bairros nos municípios de São Paulo, Embu das Artes e Taboão da Serra.
Por meio da implantação de coletores-tronco, redes coletoras e ligações, entre outras medidas, a iniciativa elevará o tratamento de esgoto na região em 2,8 mil litros por segundo, passando dos atuais 4.600 l/s para 7.400 l/s em 2022. Só os novos contratos assinados ampliarão a coleta e tratamento do esgoto de 280 mil imóveis localizados nas seguintes sub-bacias: Ribeirão Jaguaré, Alto Pirajussara, Baixo Pirajussara, Cidade Jardim / Morumbi, Águas Espraiadas e Pouso Alegre / Santo Amaro / Poli.
Os trabalhos devem começar este mês e deverão beneficiar diretamente uma população de quase 840 mil pessoas em todo o entorno, segundo o governo.
As obras e ações estão sendo contratadas na modalidade de performance. Com esse modelo, a empresa que vence a licitação fica responsável por toda ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário e sua remuneração depende do resultado obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas metas, como o total de novos imóveis conectados ao sistema de tratamento de esgoto e a qualidade da água do córrego.
Os seis lotes que já tem obras em execução estão localizados nas sub-bacias dos córregos Corujas / Rebouças, Ponte Baixa / Socorro, Aterrado / Zavuvus e Pedreira / Olaria, e ainda na implantação do coletor-tronco Pirajussara e da rede coletora do Jardim Tramontano, na região do Morumbi.
Intervenções diretas
Além das ações nestes 16 lotes licitados, estão previstas intervenções diretas em córregos, com a implantação de cinco unidades de recuperação da qualidade da água de córregos (URQ). As unidades vão tratar o esgoto de áreas de ocupação irregular. Nesses locais, o esgoto acaba sendo lançado nos córregos porque a ocupação não deixou espaço para a instalação da infraestrutura de coleta.
A coleta e o tratamento de esgoto formam um dos eixos do Novo Rio Pinheiros, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que contempla ainda ações de desassoreamento e aprofundamento do rio, coleta e destinação dos resíduos sólidos, revitalização das margens e educação ambiental.
Também haverá ações para orientar os moradores a fazer a conexão de seus imóveis à rede de esgoto disponível, como determina a legislação. Em áreas de alta vulnerabilidade social, a conexão poderá ser feita através de programa da Sabesp que executa obras gratuitamente dentro de imóveis de famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede de coleta de esgoto.
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