O governador Tarcísio de Freitas, junto aos secretários de estado da Educação, Renato Feder, e de Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou um pacote com políticas públicas para ampliar a segurança da comunidade escolar em todo o estado. As medidas foram apresentadas nesta quinta-feira, 13 de abril, após visita à Escola Estadual Thomazia Montoro.
No âmbito da Secretaria da Educação (Seduc-SP), serão destinados R$ 240 milhões para contratação de 550 psicólogos e mil seguranças privados para atuar nas escolas estaduais e a ampliação do número de professores com horas exclusivas para lidar com questões de convivência e atualização da Plataforma Conviva – Placon, local para registro de ocorrências escolares na rede estadual de ensino.
“As medidas são resultado de uma ampla pesquisa que fizemos com os profissionais da educação”, destacou o governador.
De acordo com a Seduc-SP, a nova contratação do programa ‘Psicólogos na Educação’ já está em andamento com previsão de conclusão em até 180 dias, em um investimento de R$ 56 milhões. O atendimento que antes era remoto, agora será presencial. Os psicólogos ficarão nas 91 Diretorias de Ensino e vão atuar, cada um, em até dez escolas por semana presencialmente, com pelo menos 600 mil horas de atendimento.
Já os seguranças representam investimento de R$ 60 milhões. Os profissionais serão alocados em regiões mais vulneráveis, a serem definidas pela Seduc-SP junto a equipe do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).
Dentro do Conviva, cinco mil professores, um por escola, terão jornada de 10 horas semanais exclusivas para disseminar ações do programa em suas escolas. Este período de trabalho representa R$ 120 milhões. Por fim, o novo aplicativo da Placon vai contar com informações integradas da Educação, Segurança Pública, Justiça e Saúde sobre os alunos.
Por seu lado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) criará o botão Segurança Escolar para dar prioridade a ocorrências que envolvam a comunidade escolar, dentro do aplicativo 190 da Polícia Militar. Ou seja, todos os casos acionados por meio dele terão preferência no despacho de viatura, assim como já é feito com o aplicativo SOS Mulher, informou o secretário Guilherme Derrite.
Por meio do botão o estudante vai conseguir denunciar atitudes suspeitas em sala de aula, anexar prints de redes sociais suspeitas e pedir ajuda, tudo de maneira anônima.
Além disso, o secretário destacou que o policiamento nos entornos das escolas também será reforçado pelas companhias das áreas. Já o programa Ronda Escolar, que atualmente conta com cerca de 600 policiais diariamente nas ruas, será ampliado por meio da Dejem Escolar.
Uma outra iniciativa é a criação do programa Segurança Escolar, que vai colocar de forma permanente um policial em cada escola. A ideia é recontratar os agentes de segurança já aposentados para assumir a função de gestores do programa.
A SSP já elaborou o plano e agora um projeto de lei será apresentado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo executivo, para que esse tipo de contratação seja permitida.
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