O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) deflagrou no dia 15 de julho, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis na capital. A fiscalização teve o acompanhamento do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Das 222 bombas de combustíveis verificadas, foram reprovadas 62 (27%) com emissão de 54 autos de infração. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 1.786 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, indícios de fraude nos pulsers, lacres violados e mangueira danificada, entre outros.
Segundo o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni, “os postos de combustíveis foram escolhidos mediante denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da autarquia (o Ipem). Alguns deles, já haviam apresentado irregularidades durante fiscalizações anteriores”.
Além dos fiscais do Ipem-SP, a operação teve a participação de policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil e fiscais da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O posto com irregularidades tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), praticadas por postos de combustíveis.
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