Mesmo com a retomada gradual do comércio, para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) a recuperação econômica tende a ser lenta, uma vez que houve retração no mercado em razão das incertezas causadas pela pandemia, principalmente, no que diz respeito ao crescente número de demissões.
Por isso, a federação segue em diálogo com o Poder Público para relatar as dificuldades do empresariado e apresentar possíveis soluções para minimizar os prejuízos causados pela crise, sobretudo aos pequenos e médios empreendedores. Assim, a entidade solicitou mais uma vez a prorrogação para pagamentos de tributos federais, visto que os prazos que já tinham sido adiados no início da quarentena eram até junho.
A FecomercioSP encaminhou pedido ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) para postergar os vencimentos dos tributos do Simples Nacional, incluindo as competências relativas a junho, julho e agosto de 2020. Além disso, solicitou que os tributos de março a agosto possam ser pagos em 18 prestações mensais, iguais e sucessivas, sem a incidência de juros, com início de vencimento a partir de janeiro de 2021.
A federação reiterou ao ministro da economia, Paulo Guedes, e ao secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, a necessidade de protelar os prazos para os pagamentos da contribuição do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de junho, julho e agosto de 2020. Além disso, também solicitou que os tributos de março a agosto possam ser pagos em 18 prestações, sem juros, com vencimento a partir de janeiro de 2021.
A FecomercioSP também encaminhou ofício para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sugerindo que oriente as demais federações para que façam pleitos similares, a fim de juntar esforços e sensibilizar o Poder Público sobre a necessidade das empresas. Segundo a entidade, “em meio às instabilidades econômicas, as empresas precisam desse fôlego para tentar manter o fluxo de caixa, evitar novas demissões e até o encerramento definitivo das operações”.
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